CONTRA-ESPIONAGEM E CONTRA-INGERÊNCIA
Introdução
No campo da ameaça de Espionagem verificou-se, após o final da Guerra Fria, o aumento do número dos seus actores, a aquisição de um carácter transnacional e um aumento exponencial na qualidade dos meios técnicos utilizados, o que elevou, necessariamente, a complexidade da actividade dos Serviços de Informações (SI). Estes, estando no centro da segurança interna e externa, têm de acompanhar o contexto de mudança global, em que existe maior mobilidade de pessoas, bens e ideias.
Neste contexto, os SI precisam conhecer as ameaças, determinar as forças que as conduzem e as formas como podem actuar.
Assim, o maior número de actores das várias ameaças, e a relação entre eles, tornaram a prevenção um factor tão importante como a reacção face a actividades ilegais.
Quando não se consegue perceber a tendência, o padrão ou a frequência das ameaças os SI têm adoptado a estratégia de focar a pesquisa e a análise na avaliação da ameaça de ataques contra vulnerabilidades nacionais. A finalidade é criar medidas de prevenção, deixando de colocar recursos humanos apenas na abordagem centrada no combate directo à ameaça.
O que é
A Contra-espionagem é a actividade desenvolvida por um Serviço com o objectivo de antecipar, detectar e impedir actividades de recolha de informações que possam colocar em risco a segurança nacional, habitualmente designadas por Espionagem.
Estas informações podem ser reservadas ou públicas, e obtidas através de meios encobertos ou abertos.
A Contra-ingerência visa antecipar, detectar e impedir a ingerência de poderes externos sobre os decisores e os líderes de opinião nacionais.
Os actores
A maioria dos intervenientes das acções de Espionagem e Ingerência, bem como das acções que visam lutar contra essas ameaças, são entidades governamentais, principalmente os Serviços de Informações através dos seus oficiais de informações (OI's) ou de agentes recrutados para o efeito.
As organizações terroristas também recorrem à espionagem, visando os alvos dos seus atentados.
Áreas Alvo
As principais áreas de informação e do conhecimento, de interesse nacional, a defender contra meios de pesquisa humanos e tecnológicos hostis são: a Economia, a Política, a Ciência e a Tecnologia e a Militar.
Actividade do SIS
A actividade de contra-espionagem do SIS visa contribuir substantivamente para a eficácia do sistema de segurança interna e a garantia do bem estar económico nacional, em colaboração com outras instituições nacionais e estrangeiras, através de três vertentes:
- Contra-espionagem, em que se enfrenta, para além das tradicionais formas de espionagem, a ciberespionagem que, pelo seu carácter transversal a todas as áreas que utilizam a Internet, exige novas medidas de prevenção e combate;
- Contra-ingerência, em que se defronta a ingerência de entidades estrangeiras que visam influenciar o poder nacional;
- Protecção dos interesses económicos, perante ataques às medidas de protecção da informação sobre produtos e projectos em sectores estratégicos e áreas do conhecimento. Neste sentido, criou-se um programa de sensibilização das empresas, o Programa de Segurança Económica (PSE).
