Proliferação

O que é?

A Contraproliferação de armas de destruição em massa (ADM) consiste na actividade desenvolvida pelo Serviço visando anular as tentativas de aquisição de materiais, equipamentos, tecnologias ou know-how, que poderão ser relevantes no desenvolvimento de programas ADM, e respectivos vectores de lançamento, por parte de países considerados de risco.

A ameaça colocada pelas armas químicas, biológicas, radiológicas e nucleares consubstancia-se pelo risco de utilização de território português para o trânsito e aquisição dos referidos bens e tecnologias de uso dual.

Os actores

No que se refere à Proliferação ADM, os intervenientes são maioritariamente organizações governamentais e não-governamentais, sobretudo empresas e instituições de investigação científica, com ligações a Estados proliferantes.

As actividades de Contraproliferação ADM são desenvolvidas pelos Serviços de Informações em estreita cooperação com outros órgãos e agências do Estado, nomeadamente com as entidades responsáveis pelo controlo de exportações (de bens militares ou de bens de uso dual) e, com organismos privados que tenham actividade em áreas sensíveis e com possível aplicação em programas de armas de destruição em massa (ADM).

Actividade do SIS

A actividade de Contraproliferação do SIS visa acompanhar e prevenir a transferência de tecnologia para destinatários considerados de risco, e sensibilizar as empresas produtoras de bens de uso dual, bem como Universidades e Centros de Investigação nacionais para o fenómeno da proliferação.