Qual é o papel do SIS na luta contra o tráfico de pessoas?

A missão do SIS nesta matéria consiste em antecipar a evolução dos fluxos migratórios para Portugal, determinando as rotas e os processos de entrada, para identificar e caracterizar estruturas criminosas promotoras do tráfico de pessoas para Portugal.

Nos últimos anos, conheceram-se profundas transformações políticas, económicas sociais e tecnológicas à escala mundial. Como consequência destes factores, assiste-se hoje a uma enorme pressão migratória dos países pobres para os países ricos ou desenvolvidos, não sendo previsível o seu abrandamento num futuro próximo.

Fluxos migratórios para Portugal

Portugal não escapa, obviamente, a esta realidade. A partir da década de 1980, o desenvolvimento económico e social resultante da adesão à Europa e também a crescente mobilidade permitida nos Estados que compõem o espaço europeu motivaram a deslocação para o nosso país de grande número de estrangeiros, de origem africana sobretudo. O fluxo continuou a aumentar na década seguinte, passando porém a preponderar os europeus do leste (existindo já no nosso país amplas comunidades de ucranianos, moldovos, romenos e russos), os asiáticos (designadamente indianos, paquistaneses e chineses) e os sul-americanos (particularmente os brasileiros).

Paralelamente à circulação espontânea dos imigrantes, resultante da fuga de pessoas de áreas em crise política, económica ou ecológica, observa-se um envolvimento cada vez maior de organizações criminosas nos movimentos migratórios, o que confere ao fenómeno um carácter crescente de ilegalidade e favorece o surgimento na sociedade portuguesa de novas modalidades criminógenas.