ADVERTÊNCIA JURÍDICA IMPORTANTE – As informações contidas neste sítio estão sujeitas a uma cláusula de exoneração de responsabilidade e aos direitos de autor.
Alguns destes documentos está disponível em formato PDF. Para ver, copiar e imprimir esses documentos precisará da última versão do Adobe Acrobat Reader.
Se ainda a não tiver, poderá obtê-la gratuitamente no sítio www.adobe.com.
Cláusula de exoneração de responsabilidade |
|
|
|
O Serviço de Informações de Segurança (SIS) gere este sítio com o objectivo de promover o acesso do público à informação sobre as atribuições do Serviço, no quadro do SIRP, e sobre o mundo das informações.
Dado não ser possível garantir que um documento disponível em linha reproduza exactamente o texto oficialmente aprovado, note-se que só faz fé o Diário da República, o Diário da Assembleia da República e a legislação da União Europeia publicada na versão em papel do Jornal Oficial da União Europeia. É nosso objectivo minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. Todavia, determinados dados ou informação constantes do nosso sítio podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos não isentos de erros, não sendo assim possível garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço devido a tais problemas. O SIS declina qualquer responsabilidade por eventuais problemas que surjam na sequência da consulta deste sítio ou de quaisquer sítios externos a ele ligados. Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos(1) do site do SIS que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificado, são pertença do SIS, incluindo a informação, o desenho gráfico das páginas na Internet, com todos os seus componentes, e todas as figuras, gráficos ou textos. O conteúdo presente neste site não poderá ser copiado, alterado ou distribuído salvo com autorização expressa do SIS. (1) - Entende-se por "conteúdo", toda a informação presente neste portal, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software. |
|