Quem Somos

Somos um Serviço público, integrado numa estrutura de coordenação a saber: o Sistema de Informações da República Portuguesa, com competências exclusivas no âmbito das Informações e directamente tutelados pelo Primeiro Ministro.

Sobre os agentes e funcionários do SIS recaem especiais deveres e obrigações (dever de sigilo, actividade em regime de exclusividade e total disponibilidade) que acrescem aos deveres profissionais comuns a todos os funcionários da Administração Pública portuguesa (isenção, zelo, obediência, lealdade e correcção).

Produzimos informações de Segurança. É este adjectivo que qualifica as informações por nós produzidas que enforma e delimita a actividade do SIS.

O SIS é o único serviço com competências para a produção de informações de segurança destinadas a:

• Garantir a segurança interna;
• Prevenir a sabotagem, terrorismo e espionagem;
• Prevenir a prática de actos, que pela sua natureza, possam alterar ou destruir o Estado de direito constitucionalmente estabelecido.

É missão do SIS o apoio à decisão, numa perspectiva preventiva, procurando antecipar fenómenos; conhecendo a priori as ameaças que se colocam à segurança colectiva e antecipando a tutela do Estado relativamente à investigação criminal.

O legislador foi aliás muito claro na destrinça dos campos de acção das informações de segurança das da investigação criminal. Criando, para as duas áreas, instrumentos distintos: Sistema de Informações/ Sistema de Investigação Criminal e ainda o Sistema de Segurança Interna. É no âmbito do quadro de actuação que em seguida se apresenta (Meios de Actuação, Limitações e Especificidades) que o SIS desenvolve a sua acção, para fazer face às ameaças que se elencam:

O SIS combate as seguintes ameaças:

• Terrorismo Transnacional;
• Espionagem clássica;
• Espionagem económica;
• Crime Organizado;
• Extremismos ideológicos, religiosos;
• Branqueamento de Capitais;
• Tráfico internacional de Armas de Destruição em Massa (ADM) - Proliferação;
• Tráfico de Seres Humanos e Migrações ilegais;
• Cibercriminalidade;
• Novas Formas de Crime.