A segurança económica constitui um dos pilares centrais da segurança dos estados modernos e desenvolvidos. O crescente número de casos de espionagem económica ocorridos nas últimas décadas em vários países ocidentais levou o Serviço de Informações de Segurança a lançar, no ano 2000, um programa de sensibilização através do qual as organizações portuguesas são desafiadas a refletir sobre a importância de proteger o conhecimento e a informação sensível, num mundo concorrencial e simultaneamente aberto às parcerias e às oportunidades da globalização.

O Programa de Protecção do Conhecimento – PPC – alerta para os interesses e os modos de atuação de entidades estrangeiras que procuram aceder de forma clandestina e ilícita a informação com valor económico. Essas atividades configuram, não raras vezes, furto de conhecimento que inviabiliza a continuidade dos negócios ou dos projetos em curso, causando enormes prejuízos às empresas ou às entidades que investem em processos de inovação e desenvolvimento, suportados por elevados custos em investigação científica. 

BALANÇO DA ATIVIDADE DO PROGRAMA DE PROTECÇÃO DO CONHECIMENTO
Nos últimos cinco anos (2014-2018), os sectores de atividade económica considerados prioritários no âmbito dos objetivos do PPC foram aqueles com maior relevo na área da investigação e desenvolvimento e também da criação e aplicação de inovações tecnológicas, particularmente naqueles sectores que têm expressão efetiva ou potencial ao nível do PIB, do emprego ou na componente das exportações.

Para além das ações de sensibilização programadas pela equipa do PPC, muitas das ações realizadas resultam de solicitações diretas, realizadas através do site do SIS, por parte das empresas ou de outras entidades nacionais.  

De 2014 a 2018 foram realizadas em território nacional 198 ações de sensibilização do Programa de Proteção do Conhecimento e da Informação Sensível que abrangeram 875 organizações e 3409 indivíduos.

Em 2018 foram realizadas cinquenta e uma ações do Programa de Proteção do Conhecimento para um universo de cento e quarenta entidades, abrangendo um total de mil cento e um indivíduos.

Ainda em 2018, deu-se continuidade ao trabalho que vem sendo realizado nos sectores empresariais que mais contribuem para o desenvolvimento da economia portuguesa e crescimento das nossas exportações, bem como nos centros científicos e tecnológicos que se destacam nos domínios da produção de conhecimento e inovação. 

As organizações que atuam nas áreas de Segurança e Defesa juntamente com Engenharia e Tecnologia, foram as mais visadas pelo Programa de Protecção do Conhecimento ao longo de 2014 até 2018.

Portugal procura atingir um estado de maturidade de cultura de segurança económica como o existente noutros Estados com um sério empenhamento em políticas públicas de “inteligência económica”, à semelhança do que ocorre, por exemplo, em França ou nos EUA. O Conceito Estratégico de Defesa Nacional de 2013, ao definir os aspetos fundamentais da estratégia global a adotar pelo Estado para a consecução dos objetivos da política de segurança, estabelece o nexo entre segurança nacional e economia, como essencial à estabilidade e prosperidade sociais, bem como à própria existência do Estado e das suas instituições, condições essenciais à salvaguarda de três elementos fundamentais: soberania e independência económica e proteção da estrutura e interesses.

As ações de sensibilização do Programa de Protecção do Conhecimento visam, desta forma, reforçar a segurança nas organizações-chave nos sectores estratégicos da economia nacional, e mitigar os efeitos nefastos resultantes do aumento da espionagem económica que se dirige não apenas àquelas mas também, cada vez mais, a pequenas e médias empresas portuguesas com grande potencial ao nível da investigação e desenvolvimento.