O programa do SIS, apelidado de “Programa Krítica”, tem em vista a melhoria da proteção de Infraestruturas Críticas, Pontos Sensíveis e outras infraestruturas relevantes de sectores económicos estratégicos portugueses, face a eventuais ameaças terroristas. Entre outros, são preferencialmente visados os seguintes setores: aviação, turismo, centros comerciais, transportes terrestres, abastecimento de água, transporte marítimo e energia.

Vertentes de atuação

O Programa desenvolve-se em duas vertentes complementares de atuação:

  • A primeira vertente consiste na produção de avaliações de ameaça terrorista setoriais ou relativas a infraestruturas específicas, tendo como destinatários as tutelas do SIS, as Forças e Serviços de Segurança e as demais entidades públicas com competências nos setores visados. 

    Estas avaliações incluem: a identificação dos agentes da ameaça terrorista considerados mais prováveis tendo em conta as suas capacidades e intenções; os seus modi operandi mais relevantes; a avaliação da probabilidade de materialização da ameaça no território nacional e no sector ou infraestrutura considerada; a identificação das vulnerabilidades sistémicas e a apresentação de sugestões com vista à sua mitigação.

  • A segunda vertente, posta em prática mais recentemente, no início de 2015, complementa o referido no parágrafo anterior e consiste no exercício de ações de sensibilização junto dos principais operadores, entidades reguladoras e associações de cada setor, específicas para cada destinatário ou grupo de destinatários, nas quais é partilhada informação reservada e não classificada. Com estas ações pretende-se:

     a) Sensibilizar os destinatários para a natureza da ameaça terrorista que lhes diz mais diretamente  respeito, bem como para o papel do SIS na avaliação dessa ameaça;

     b) Sensibilizar os destinatários para a necessidade de melhorarem a proteção das suas infraestruturas  face a eventuais atividades preparatórias do terrorismo e de desenvolverem uma cultura de segurança  que inclua na sua gestão a adoção de medidas de reporte – interno e, também, ao SIS – de situações  suspeitas passíveis de prefigurarem atividades terroristas.

 

 

Resultados

Relativamente à primeira vertente, até ao final do primeiro semestre de 2016, para além da produção de vários relatórios de avaliação da ameaça terrorista – na sua maioria setoriais mas, também, alguns visando infraestruturas específicas –, foram igualmente prestados contributos para o aperfeiçoamento da regulamentação da segurança em alguns dos setores visados, na perspetiva do contraterrorismo.

No que diz respeito à segunda vertente, até finais de junho 2016 foram realizadas 48 ações de sensibilização e reuniões de trabalho, cujo número de entidades participantes excedeu as 500.

Por fim sublinhe-se que os resultados alcançados com o “Programa Krítica” têm sido muito positivos, traduzindo-se, entre outros aspetos, nos seguintes: interesse efetivo por parte dos operadores pelas informações partilhadas pelo SIS neste domínio, as quais são consideradas de utilidade concreta; intenção manifestada por vários destinatários em desenvolverem metodologias e procedimentos que promovam a segurança dos seus ativos face a eventuais ameaças terroristas, tanto no que respeita à proteção física como na deteção atempada de possíveis atividades terroristas; reconhecimento do contributo do Programa para o desenvolvimento de uma cultura de segurança integrada, em particular no que respeita à ameaça terrorista.

 

As atividades incluem relatórios produzidos, ações de sensibilização e reuniões de trabalho

Gráfico 1: Atividades desenvolvidas por setor.
Gráfico 2: Ações de sensibilização e reuniões de trabalho realizadas por setor.
Gráfico 3: Entidades participantes nas ações de sensibilização por setor.
Gráfico 4: Evolução temporal do Projeto Krítica