Vertentes de atuação
O Programa desenvolve-se em duas vertentes complementares de atuação:
- A primeira vertente, iniciada em 2012, consiste na produção de avaliações de ameaça terrorista setoriais ou relativas a infraestruturas específicas, tendo como destinatários as tutelas do SIS, as Forças e Serviços de Segurança e as demais entidades públicas com competências nos setores visados.
Estas avaliações incluem: a identificação dos agentes da ameaça terrorista considerados mais prováveis tendo em conta as suas capacidades e intenções; os seus modi operandi mais relevantes; a avaliação da probabilidade de materialização da ameaça no território nacional e no sector ou infraestrutura considerada; a identificação das vulnerabilidades sistémicas e a apresentação de sugestões com vista à sua mitigação. - A segunda componente, posta em prática desde 2015, complementa o referido no parágrafo anterior e consiste no exercício de ações de sensibilização junto dos principais operadores, entidades reguladoras e associações, específicas para cada destinatário ou grupo de destinatários, nas quais é partilhada informação reservada e não classificada. Com estas ações pretende-se:
a) Sensibilizar os destinatários para a natureza da ameaça terrorista que lhes diz mais diretamente respeito, bem como para o papel do SIS na avaliação dessa ameaça;
b) Sensibilizar os destinatários para a necessidade de melhorarem a proteção das suas infraestruturas face a eventuais atividades preparatórias do terrorismo e de desenvolverem uma cultura de segurança que inclua na sua gestão a adoção de medidas de reporte – interno e, também, ao SIS – de situações suspeitas passíveis de prefigurarem atividades terroristas.
c) Sensibilizar os destinatários para a identificação e o reporte de eventuais situações de radicalização islamista violenta em ambiente organizacional;
Resultados
Relativamente à primeira vertente, até ao final do primeiro semestre de 2017, para além da produção e difusão de vários relatórios de avaliação da ameaça terrorista – na sua maioria setoriais mas, também, alguns visando infraestruturas específicas –, foram igualmente prestados contributos para o aperfeiçoamento da regulamentação da segurança em alguns dos setores visados, na perspetiva do contraterrorismo.
No que diz respeito à segunda vertente, até ao fim de 2017, foram realizadas 154 ações de sensibilização e reuniões de trabalho, cujo número de entidades participantes excedeu largamente as 600.
Por fim sublinhe-se que os resultados alcançados com o “Programa Krítica” têm sido muito positivos, traduzindo-se, entre outros, nos seguintes aspetos: interesse efetivo por parte dos operadores pelas informações partilhadas pelo SIS neste domínio, as quais são consideradas de utilidade concreta; intenção manifestada por vários destinatários em desenvolverem metodologias e procedimentos que promovam a segurança dos seus ativos face a eventuais ameaças terroristas, tanto no que respeita à proteção física como na deteção atempada de possíveis atividades terroristas ou ainda processos de radicalização violenta eventualmente em curso nas suas organizações; reconhecimento do contributo do Programa para o desenvolvimento de uma cultura de segurança integrada, em particular no que respeita à ameaça terrorista.
Segue um conjunto de gráficos representativos das atividades desenvolvidas que incluem relatórios produzidos, ações de sensibilização e reuniões de trabalho.
As mencionadas atividades reportam-se até 31DEZ17
Gráfico 1: Números totais de atividades desenvolvidas por setor, englobando relatórios produzidos, ações de sensibilização e reuniões de trabalho.
Gráfico 2: Número de organismos (públicos e privados) participantes nas ações de sensibilização por setor.
Gráfico 3: Evolução anual do número de ações de sensibilização e reuniões de trabalho.